RECORDISTA – Imagem aérea da Fazenda Cristo Rei, de Edio Nogueira, em Mato Grosso: uma multa de R$ 50 milhões pelo estrago e outra, de R$ 2 milhões, por uso de agrotóxico.
N° 05/20
Síntese: Nesta edição das notícias do agronegócio iremos nos concentramos em 4 eixos: a destruição em andamento das florestas brasileiras, em especial o desmatamento da Amazônia e do Cerrado; o impacto da pandemia nos pequenos produtores e os vetos de Bolsonaro ao PL da agricultura familiar; a produção de grãos no primeiro semestre, com destaque para a soja e a projeção recorde de grãos previsto para a safra atual; e a aproximação da Embrapa com o setor privado para o desenvolvimento de variedade e de animais a partir da tecnologia da edição genética.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propôs ao Ministério da Economia a redução da meta de preservação na Amazônia no Plano Plurinaual. No Plano aprovado pelo Congresso em 2019 que contém metas até 2023, previa-se a redução do desmatamento e de incêndios ilegais em 90% em todos os biomas brasileiros. A proposta do MMA foi de estabelecer uma meta de apenas 390 mil hectares na floresta amazônica, sem citar os demais biomas do país. A área proposta pela pasta representa apenas um terço do desmatamento registrado entre agosto de 2018 a julho de 2019.
No entanto, o Ministério da Economia informou no mesmo dia 4 de agosto, quando foi descoberto o plano de Ricardo Salles de reduzir as metas de preservação da vegetação nativa presentes no Plano Plurianual, de que a proposta era insuficiente, e acabou negando, ao menos por enquanto, a alteração no Plano.
As tentativas do governo Bolsonaro, em especial do Ministro Ricardo Salles, de reduzir os instrumentos e mecanismos de regulação e proteção ambiental parece que estão sendo bem sucedidas. Segundo relatório do Instituto Centro de Vida, que tem como base dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre agosto de 2019 e julho de 2020 houve um aumento de 31% nos alertas de desmatamento na floresta Amazônica mato grossense. Ao todo, foram desmatados 1880 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o que equivale a uma área maior que o município de São Paulo e corresponde a 20% do desmatamento da Amazônia.
O estudo aponta que o estado do Mato Grosso é o segundo maior território de desmatamento da Amazônia, atrás apenas do Pará. Ao analisar os tipos de imóveis onde ocorreram os alertas de desmatamento, 58% foram em áreas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), 29% em áreas não cadastradas e 10% em áreas de assentamentos rurais. O mesmo padrão se repete em relação ao Cerrado, onde os desmatamentos chegam a ser 61% em imóveis com registro no CAR, o que em tese poderia facilitar a identificação e a responsabilização dos desmatadores, se houvesse vontade política.
Um levantamento realizado pela revista Veja apontou que o município de Paranatinga, no Mato Grosso, é atualmente o epicentro do desmatamento da floresta Amazônica. A matéria reuniu dados das multas ambientais aplicadas pelo Ibama entre agosto de 2019 e julho de 2020. Na matéria, a fazenda Cristo Rei, de propriedade de Edio Nogueira, recebeu uma multa de R$ 50 milhões pelo desmatamento de 24 mil hectares de mata nativa em 2018. O método utilizado foram os chamados “voos da morte”, em que aeronaves sobrevoam a floresta despejando toneladas de agrotóxicos para matar as árvores e facilitar a ação das queimadas.
Este processo de abertura de áreas para pastagem ou lavoura possui um alto custo; estima-se um valor de pelo menos R$ 1000 por hectare. Durante a operação em junho deste ano, foram apreendidas máquinas e equipamento avaliados em cerca de R$ 1 milhão e um helicóptero avaliado em R$ 800 mil, por ter sido utilizado no lançamento de herbicidas na floresta.
Segundo a matéria, “o dinheiro circula, mas o lucro do produtor desmatador — ainda mais em épocas de alta do dólar — compensa não apenas o investimento, mas o gasto com advogados para postergar ao máximo o pagamento das multas pelos crimes. Especialistas da área são unânimes em dizer que só uma parte ínfima das multas ambientais é paga no Brasil — e o processo passível de variadas possibilidades de recurso não termina em menos de dez anos. As punições acabam não acontecendo”. O levantamento aponta que apenas 3% das multas aplicadas pelo Ibama são efetivamente cobradas, e a burocracia e os recursos impetrados pelos infratores acabam por levar os crimes à prescrição.
Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a perda de renda de 68% dos produtores de hortaliças em meio à pandemia. No entanto, a queda de renda dos pequenos agricultores nesse processo não foi suficiente para que o presidente Jair Bolsonaro deixasse de vetar o projeto de lei que criava medidas emergenciais para o atendimento de pequenos produtores durante a pandemia. O projeto previa o auxílio emergencial para os agricultores que não receberam nenhum tipo de ajuda do governo durante esse período, o que corresponderia a cerca de 700 mil pequenos agricultores.
Além disso, foi vetado o Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar, que previa a renegociação das dívidas dos pequenos produtores e criação de novas linhas de crédito. Outros trechos importantes vetados foram o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que permitia o recebimento do auxílio emergencial por meio da assistência técnica e extensão rural, e a concessão automática do Garantia-Safra durante o estado de calamidade pública.
A Companhia Brasileira de Abastecimento (CONAB) estimou que a próxima safra de grãos deverá bater novamente recorde de produção, podendo chegar a 280 milhões de toneladas na safra 2020/2021, um crescimento de 8%. A principal commoditie continuará a ser a soja, com uma perspectiva de crescimento de 3% da área plantada, chegando a 37,8 milhões de hectares; a produção é estimada em 133,5 milhões de toneladas, um crescimento de 7,2% em relação a safra 2019/2020.
Ainda no caso da soja, as exportações poderá ter um crescimento de 5,8%, atingindo 86,79 milhões de hectares, sendo 80% destinado para a China. Outro dado de destaque nas projeções da Conab é que 40% da safra já havia sido vendida no início de agosto, frente a 20% no mesmo período da safra 2019/2020.
O milho é o segundo destaque nas projeções da companhia, com uma perspectiva de uma safra de 112,9 milhões de toneladas em 19,8 milhões de hectares, crescimento de 7% da área frente a safra anterior.
A soja também apresentou alto patamar de valorização de seus derivados, como farelo e óleo. O processamento do grão no primeiro semestre foi de 23,38 milhões de toneladas, aumento de 6,6% em relação ao mesmo período de 2019, as exportações de farelo no período de janeiro a julho deste ano atingiram 10,3 milhões de toneladas, incremento de 5,6% frente igual período do ano anterior. Também apresentou aumento de 5% entre o final de julho e início de agosto para o óleo e farelo de soja no porto de Paranaguá.
Por fim, destaca-se que a soja registrou uma valorização de 10% em agosto, sendo que no agregado dos últimos 12 meses atingiu valorização de 55%. Em termos reais a soja apresentou patamar de valorização que não era atingido desde de 2012.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) busca uma reaproximação com o setor privado para o desenvolvimento de projetos de pesquisa pontuais. Entre as iniciativas estão o desenvolvimento de variedades de trigo que possam ser produzidos na nova fronteira agrícola do agronegócio, o MATOPIBA (região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Segundo o presidente da Embrapa, Celso Moretti, em entrevista ao jornal Valor Econômico, entre as iniciativas está a tecnologia de edição de genes, que poderia desenvolver uma vaca que produza leite com menos alergênicos ou uma produção de carne bovina, suína ou de aves com menos gordura. De acordo com Moretti, “podemos transformar o metabolismo de planta ou animal para eles produzirem substâncias, projetar organismos vivos que satisfaçam os desejos da humanidade”.
Dentro deste projeto de edição de genes está também a possibilidade de desenvolver macho estéreis de insetos para reduzir a população destes seres invasores em determinadas regiões. Vale o destaque que essa tecnologia pode trazer diversos riscos para a saúde humana e a biodiversidade, como aponta um relatório do grupo ETC, intitulado “Tecno-fusiones comestibles: mapa del poder corporativo en la cadena alimentaria”. Este relatório afirma que a edição genética está longe de ser “de precisão”, na medida em que diversos experimentos em animais modificados utilizando tal tecnologia tem apresentado deformações e mortes prematuras. O estudo também destaca que foi encontrado DNA estranho a bovinos em um experimento nos EUA para a produção de gado leiteiro. A tentativa era fazer com que esses animais nascessem sem chifres para evitar a necessidade de mochar os animais, o que traz alertas para esse tipo de edição genética.
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