Tito Zungu, Avião (África do Sul, 1970).

Queridos amigos e amigas,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Quando o falecido artista sul-africano Tito Zungu quis retratar o mundo do trabalhador migrante, ele escolheu um envelope. Era por meio de cartas esporádicas que o migrante poderia ficar em contato com a família – cartas ditadas a escritores profissionais de um lugar eram lidas por leitores profissionais de cartas de outro lugar. Com lápis e canetas coloridas, Zungu desenhou aviões e barcos, bem como rádios transistores nesses envelopes – imagens que mostravam como os migrantes se moviam e como buscavam alguma diversão.

Na época em que Zungu desenhava, o grande músico sul-africano Hugh Masekela colocou sua atenção nos mineiros migrantes. Sua canção, escrita em 1971, Stimela: o trem de carvão capturou o grande prejuízo causado aos povos da África pela migração e mineração (stimela significa “trem”, em nguni).

Hugh Masekela, Stimela, 1971.
Há um trem, Masekela canta, que vem da Namíbia e do Malawai, da Zâmbia e do Moçambique. Está cheio de trabalhadores recrutados, pessoas que vêm trabalhar nas minas de ouro de Johanesburgo. “Por quase nada de dinheiro”, esses mineiros vão “no fundo do ventre da terra”. A “pedra evasiva” faz pouco para os mineiros, com seus salários baixos, a péssima comida e casas “cheias de pulgas”. E então esses mineiros sonham, mas seus sonhos se perdem em meio ao horror da realidade

   Eles pensam nas pessoas queridas que talvez nunca mais vejam.
Porque já podem ter sido removidas à força.
Do lugar onde foram deixadas pela última vez.

A riqueza vai para outro lugar. Não é coincidência que os ingleses tenham chamado sua nova moeda de “Guiné” em 1663 – uma referência à costa ocidental da África (que por sua vez foi nomeada assim pelos portugueses e espanhóis para homenagear a grande cidade comercial Djenné – agora na região central do Mali). O dinheiro inglês é moldado pelo saque da África. Esta foi a situação no século XVII e continua a ser a situação – em grande parte – hoje.

Naeem Mohaiemen, ‘Não tenha medo / vou arrumar uma procissão / soldados irão marchar carregando flores no lugar de armas / apenas para você, meu amor’ (depois Shahid Kadri, 2017).
O silêncio não é o estilo dos mineiros. Eles lutaram contra o roubo de seu trabalho desde o passado colonial até os atuais tempos neocoloniais. Seus protestos foram ferozes e a reação a eles foi mortal. O ataque aos mineiros em Marikana (África do Sul) em 2012 é emblemático, mas também bastante comum.
Disparos contra mineiros, 2014.
Mineiros – como trabalhadores sem-terra – estão familiarizados com tiros e gás lacrimogêneo, de um extremo da África (Marikana, África do Sul) para o outro (Jerada, Marrocos). Mas a violência do Estado e das corporações não os detém. Na África do Sul, uma eleição foi realizada na quarta-feira, 9 de maio, e mineiros e sem-terra se alinharam para votar (o resultado é esperado para 11 de maio). Muitos deles fazem parte do Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (NUMSA) e do Abahlali baseMjondolo – as muralhas da classe operária no país. Apesar da esperada vitória do Congresso Nacional Africano – cujo controle sobre o eleitorado não cedeu no período pós-apartheid desde 1994 – dezenas de milhares de trabalhadores sem-terra votaram pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Revolucionários (SRWP – sigla em inglês), uma nova formação no país. Eles surgiram após o massacre de Marikana, cuja mina de platina era de propriedade da Lonmin – uma empresa que tinha em seu conselho diretor Cyril Ramaphosa, o atual líder do Congresso Nacional Africano. Quer seja na África do Sul ou na Zâmbia, no Sudão ou no Gana, os trabalhadores sem-terra do continente – contra todas expectativas – continuam a lutar por uma maior parcela da riqueza produzida, a lutar por um futuro.
Do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social vem o Dossiê nº 16, Soberania de recursos: a agenda para que a África saia do Estado de Saque. Este documento aborda os temas do roubo de recursos e da soberania sobre eles. Para melhor compreender, recorremos a Gyekye Tanoh, chefe da Unidade de Economia Política da Rede do Terceiro Mundo (África), com sede em Acra (Gana). A entrevista de Gyeke é rica e interessante. Ele nos leva por uma jornada sobre o saque no continente – do roubo de mais-valia dos trabalhadores sem-terra às várias formas de espoliação de recursos por meio de fluxos financeiros ilícitos, repatriação de lucros, preços rebaixados e deflação do valor das matérias-primas retiradas do continente. Tanoh oferece uma informação chocante de um recente relatório do Banco de Gana: dos 5,2 bilhões de dólares em ouro exportados pelas empresas mineradoras estrangeiras em Gana, o governo recebeu apenas 68,6 milhões em pagamentos de royalties e apenas 18,7 milhões de dólares em impostos. Isso é 1,7% do valor do ouro – o preço sobe assim que o minério sai da costa de Gana. Além disso, o retorno às comunidades que vivem próximas às minas é de apenas 0,11%. Aqueles que minam o ouro obtêm o menor retorno.

O escandaloso comportamento das corporações da mineração no capitalismo e o saque realizado é camuflado pelo discurso da “boa governança”. A alegação feita é de que não são as empresas estrangeiras (muitas delas canadenses, como vemos em nosso Apontamento nº 1), mas a elite corrupta na África a responsável pela pobreza duradoura. Sem dúvida, a corrupção de qualquer espécie é um empecilho para as vidas dos trabalhadores. Essa corrupção, explica Gyeke, é um sintoma da estrutura da economia mundial. Em muitos dos países do continente, os pagamentos dos juros da dívida – muitas delas odiosas – são maiores do que a soma do dinheiro embolsado por funcionários do governo e elites locais.

Recomendamos fortemente a entrevista com Gyekye Tanoh que traz muitas ideias e reflexões para abastecer nossos debates e discussões.

Moradores da aldeia de Lesetlheng, na Província Noroeste da África do Sul, comemorando fora do Tribunal Constitucional depois de anularem o interdito da Suprema Corte que os expulsou de suas terras agrícolas.
New Frame/Ihsaan Haffejee, 2018.
Tanto saque, tanta pobreza. As armas que os pobres empunham hoje são o voto, suas organizações e sapatos para correr. O direito ao voto, quando garantido, está sendo lentamente eviscerado pelo dinheiro, notícias falsas e supressão de eleitores. Já os sapatos permitem que migrem para longe, mas à medida que os muros se tornam mais perigosos em todo o Ocidente, esses sapatos estão cada vez menos úteis. Finalmente, os trabalhadores sem-terra têm a arma da organização para formar plataformas políticas que ampliem seus interesses de classe. Mas estas estão mais fracas nos dias de hoje e lutam para mudar a maré da história. As armas do dinheiro são as primeiras que se voltam contra eles. Foi o que matou Berta Cácares, em Honduras, em 2016. É o que ameaça as vidas daqueles que se mantêm firmes contra o saque: pessoas como Francia Márquez, líder na luta contra a mineração ilegal de ouro na Colômbia (que sobreviveu a uma tentativa de assassinato em 4 de maio). Francia Márquez ganhou o Prêmio Goldman de Meio Ambiente em 2018 por seu trabalho contra o setor de extração, o mesmo prêmio dado a Berta Cáceres, em 2015, no ano anterior ao seu assassinato.
Em 1899, a Corte Permanente de Arbitragem de Haia prometeu acabar com a guerra e criar “uma paz real e duradoura”. Desde 1899, houve centenas de tentativas de usar a negociação para acabar com as guerras, incluindo a criação das Nações Unidas para fornecer um espaço institucional para negociação. Mas as guerras aparecem hoje com uma regularidade assustadora. Navios de guerra dos EUA estão a caminho da costa do Irã. Os EUA ameaçam a Venezuela. Há guerras comerciais entre os EUA e a China, uma questão discutida pelo economista Prabhat Patnaik em nosso sétimo dossiê. As aspirações de alto nível da Corte Permanente de Arbitragem e da ONU permanecem, mas são banalizadas pela necessidade de países poderosos e ricos exercerem seu domínio por meio de boicotes e bombardeios.

A escalada da pressão sobre o Irã – por meio de sanções e ameaças de guerra – deve acalmar o coração de qualquer pessoa sensível (minha colunadocumenta essas ameaças e o impacto das sanções). A guerra contra o Irã irá inflamar a região que se estende do mar Mediterrâneo às montanhas Hindu Kush. Deve ser evitada. Mas as guerras não são irracionais. Eles são usadas por Estados poderosos para exercer domínio, para enviar uma mensagem aos trabalhadores de que eles devem dobrar suas cabeças e entrar nas minas sem fazer muito barulho.

O coronel Ewart Grogan, oficial britânico e líder colonial no Quênia, disse que sobre os kikuyu “roubamos suas terras, agora precisamos roubar seus braços”. O que Grogan quis dizer é que, tendo roubado a terra dos povos kikuyu, era preciso agora roubar sua força de trabalho, ou seja, convertê-los em trabalhadores. Mas a palavra crucial aqui é “roubar”. Roubar exige força. É pela guerra que o mundo é feito, e é pela guerra que as relações de poder desiguais são mantidas.

Cordialmente, Vijay.